Brasília (29/06/2012) - O Ibama emitiu na última terça-feira (26/06) a Licença Prévia nº 436/2012 para a empresa VALE S/A relativa ao empreendimento denominado Projeto Ferro Carajás S11D, localizado no Corpo S11 de Serra Sul, nos domínios da Floresta Nacional de Carajás, no município de Canaã dos Carajás/PA.
O
Ibama tem, atualmente, em carteira, 1.694 processos em licenciamento ambiental.
Desse total, 7% (123) referem-se a processos de mineração.
Segundo
dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a produção
beneficiada de minério de ferro brasileira em 2008 atingiu 351 milhões de
toneladas/ano. Até o ano de 2011, o Ibama analisou e licenciou processos que
atingem 267 milhões de toneladas/ano de minério de ferro e, em 2012,
encontram-se em licenciamento processos que totalizam cerca de 308 milhões de
toneladas/ano de minério de ferro. Neste contexto, a mina S11D representa uma
das maiores do Brasil e do mundo. A previsão é que sejam extraídos em S11D
cerca de 90 milhões de ton./ano de minério de ferro. Isso representa em relação
ao ano de 2008, 29,0% da produção beneficiada nacional e aproximadamente 4,0%
da produção mundial.
Do
total de minério de ferro extraído que se encontra em licenciamento ambiental
no Ibama, cerca de 242,5 milhões t/ano de minério de ferro são da VALE,
enquanto outros empreendedores representam cerca de 25 milhões t/ano de minério
de ferro em licenciamento no Ibama. A VALE possui também 15 processos em análise
na tipologia mineração, 27 no tipologia ferrovia, dois em portos e mais 11 em
outras atividades, totalizando 55 processos em diversas fases de licenciamento,
atualmente no Ibama.
O
Ibama na ocasião da análise do Estudo de Impacto Ambiental propôs melhorias ao
Projeto, assim como o ICMBio. Essas melhorias resultaram em ganhos ambientais,
tais como a disposição do material estéril da mina em áreas já impactadas e a
relocação da fábrica de explosivos em áreas antropizadas fora dos limites da
Flona de Carajás. Essas alterações no Projeto significaram em redução das áreas
a serem desmatadas - 1.000 hectares de vegetação nativa preservada.
Os
estudos ambientais requeridos pela legislação e as complementações solicitadas
pela equipe técnica do Ibama possibilitaram aumento significativo do
conhecimento sobre a biodiversidade (fauna e flora) da Floresta Nacional de
Carajás. Exemplo disso, foi o registro de espécies novas para ciência e novas
citações para o Estado do Pará.
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